REQ 35/2025 CASP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
05/05/2025
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: Fortalecimento das Agências Reguladoras: A Urgência da Convocação dos (as) aprovados (as) em Concurso Público e Ampliação dos Quadros de Pessoal,
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/05/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
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| 20/05/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 08/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
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