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REQ 35/2025 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
05/05/2025

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: Fortalecimento das Agências Reguladoras: A Urgência da Convocação dos (as) aprovados (as) em Concurso Público e Ampliação dos Quadros de Pessoal,


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/08/2025 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: CLAUDE SOARES RIBEIRO DE ARAÚJO, Superintendente Interina da Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - SUSPI da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH, Gerente-Geral de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; ELSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da Associação Nacional dos servidores Efetivos das Agencias Reguladoras Federais - UNAREG; FÁBIO ROSA, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das agências Nacionais de regulação - SINAGENCIAS; JOELSON NEVES MIRANDA, Superintendênte de Administração e Finanças da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ; MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA, Superintendente de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac; MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM; NAZARENO ARAÚJO, Diretor Interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA; RAFAEL AUGUSTO DE ABREU SALES, Representante das Comissões de Aprovados(as) dos Concursos das Respectivas Agencias; RODOLFO GUIMARÃES NEUMANN, Superintendênte de administração e Finanças Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; e SÉRGIO RONALDO DA SILVA, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - Fenadsef.

Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: Fortalecimento das Agências Reguladoras: A Urgência da Convocação dos (as) aprovados (as) em Concurso Público e Ampliação dos Quadros de Pessoal,

    ". Inteiro teor
20/05/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o requerimento, com inclusão, a pedido da Dep. Erika Kokay, de representante da Agência Nacional de Mineiração.
12/08/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: CLAUDE SOARES RIBEIRO DE ARAÚJO, Superintendente Interina da Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - SUSPI da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH, Gerente-Geral de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; ELSON JOSÉ DA SILVA, Presidente da Associação Nacional dos servidores Efetivos das Agencias Reguladoras Federais - UNAREG; FÁBIO ROSA, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das agências Nacionais de regulação - SINAGENCIAS; JOELSON NEVES MIRANDA, Superintendênte de Administração e Finanças da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ; MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA, Superintendente de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac; MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM; NAZARENO ARAÚJO, Diretor Interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA; RAFAEL AUGUSTO DE ABREU SALES, Representante das Comissões de Aprovados(as) dos Concursos das Respectivas Agencias; RODOLFO GUIMARÃES NEUMANN, Superintendênte de administração e Finanças Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; e SÉRGIO RONALDO DA SILVA, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - Fenadsef.

    Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 20/05/2025 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões