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REQ 21/2025 CCTI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
AJ Albuquerque - PP/CE

Apresentação
05/05/2025

Ementa
Requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE), que "Requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública". Inteiro teor
07/05/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado AJ Albuquerque.
  • Aprovado o Requerimento.
09/07/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Audiência Pública realizada em 09/07/25, com os seguintes convidados: JULIANO STANZANI, Diretor do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações; VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); FERNANDO SOARES, Diretor de Regulação e Inovação da Conexis Brasil Digital; LARISSA JALES, Gerente de Políticas Públicas da Global System for Mobile Communications (GSM Association); AGOSTINHO LINHARES DE SOUZA FILHO, Diretor-Executivo do Instituto de Pesquisa para Economia Digital (IPE Digital); JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA, CEO da Brisanet Telecomunicações; AMANDA FERREIRA, Gerente Jurídica e Regulatória da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp); BASILIO RODRIGUEZ PEREZ, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); e MAURO WAJNBERG, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Abrasat). Tema: "a divisão da frequência de 6Ghz entre o wi-fi e a telefonia móvel".
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2025 - 09h30

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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