REQ 67/2025 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
30/04/2025

Ementa
Requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para debater a grave situação da educação básica no município, diante dos dados recentemente divulgados que apontam Porto Alegre como a capital brasileira com o pior índice de estudantes que concluem o ensino fundamental com aprendizagem adequada.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2025 Comissão de Educação ( CE )
Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 67/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para debater a grave situação da educação básica no município, diante dos dados recentemente divulgados que apontam Porto Alegre como a capital brasileira com o pior índice de estudantes que concluem o ensino fundamental com aprendizagem adequada". Inteiro teor
07/05/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com a alteração do tipo de evento para Seminário.
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO).
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2025 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)