REQ 104/2025 CSAUDE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Carla Dickson - UNIÃO/RN
Apresentação
28/04/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Neuromielite Óptica (NMO) e a criação de um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a doença.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/08/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o requerimento nº 192/2025,da Sra. Carla Dickson que requer aditamento ao Requerimento nº 104/2025, para que seja convidada a participar da audiência pública a Coordenadora do Departamento Científico de Neuroimunologia da Academia Brasileira de Neurologia. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/04/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
|
| 07/05/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 06/08/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
|
| 13/08/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
|
| 26/08/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
|