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REQ 4/2025 CMO Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Autor
Talíria Petrone - PSOL/RJ

Apresentação
28/04/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº1.087, de 2025 e as perspectivas de tributação dos Super Ricos no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/05/2025 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na 5ª Reunião, Ordinária, em 27.5.2025, contra os votos do Deputado Junior Amaral e dos Senadores: Izalci Lucas e Wilder Morais e com subscrição dos Deputados: Túlio Gadelha e Gervásio Maia.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº1.087, de 2025 e as perspectivas de
    tributação dos Super Ricos no Brasil". Inteiro teor
27/05/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • A autora, Deputada TALÍRIA PETRONE, fez a justificativa de seu requerimento.
    Iniciada a discussão.
  • Discutiram a matéria: Deputado Junio Amaral, Deputado Giacobo, Deputado Tulio Gadelha, Senador Izalci Lucas, Senador Wilder Morais, Deputado Rubens Pereira Júnior, Deputado Gervásio Maia e Deputado João Leão. A autora, Talíria Petrone, fez uso da palavra ao final da discussão.
    Encerrada a discussão.
  • Deputado Túlio Gadelha e Deputado Gervásio Maia subscreveram o requerimento.
  • Iniciada a votação da matéria.
    Encerrada a votação.
    Aprovado em 27.05.2025, com voto contrário registrado do Deputado Junio Amaral, do Senador Wilder Morais e do Senador Izalci Lucas.
27/05/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Aprovado na 5ª Reunião, Ordinária, em 27.5.2025, contra os votos do Deputado Junior Amaral e dos Senadores: Izalci Lucas e Wilder Morais e com subscrição dos Deputados: Túlio Gadelha e Gervásio Maia.
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Sessões e Reuniões
  • 27/05/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões