REQ 40/2025 CDHMIR
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
28/04/2025
Ementa
Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública, com a finalidade de apresentação dos dados coletados pelo Observatório Nacional Trans Formação: Monitoramento, Advocacy e Atendimento de Denúncias para a Defesa dos Direitos Humanos da Rede Trans Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/04/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/04/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
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| 29/04/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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