REQ 31/2025 CMADS
Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Identificação da Proposição
Autor
Fernando Mineiro - PT/RN
Apresentação
22/04/2025
Ementa
Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e do Clima sobre a integração das agendas do clima e desertificação durante a COP 30, que será realizada em novembro, na cidade de Belém (PA), bem como sobre o espaço de participação da sociedade civil nesse debate.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 7 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 1 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/04/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|