REQ 15/2025 CCTI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/04/2025

Ementa
Requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta comissão, para tratar sobre os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/08/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta comissão, para tratar sobre os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública brasileira". Inteiro teor
07/05/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
13/08/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Audiência Pública realizada em 13/08/25, com os seguintes convidados: RICARDO BARROS SAMPAIO, Coordenador do Projeto CIIA do Instituto Hardware BR (HBR); CARLOS JACOBINO LIMA, Presidente do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF); PATRICIA BALDEZ AMÉRICO MINERVINO, Coordenadora-Geral do Laboratório de Inovação em Inteligência Artificial da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), representando o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); LEONARDO GOMES FONSECA, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP) e Técnico do Seguro Social; GILBERTO LIMA JUNIOR, Sócio da Metapolítica e Presidente do Instituto Illuminante de Inovação Tecnológica e Impacto Social; e Professor ANDERSON DA SILVA SOARES, Coordenador Científico do Centro de Excelência em Inteligência Artificial da Universidade Federal de Goiás (Ceia/UFG). Tema: "Os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública brasileira".
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2025 - 09h30

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)