REQ 95/2025 CSAUDE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Augusto Puppio - MDB/AP
Apresentação
23/04/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, celebrado anualmente em 24 de junho, com o objetivo de promover o reconhecimento social e político da causa, bem como discutir estratégias legislativas e institucionais voltadas ao aprimoramento das políticas públicas de atenção integral às pessoas com essa condição.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/06/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Audiência Pública realizada em 24/06/2025. |
| 07/05/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/04/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
|
| 07/05/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 24/06/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
|