REQ 50/2025 CAPADR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/04/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação das invasões de terras no Extremo Sul da Bahia, com foco nas consequências para os produtores rurais, suas famílias e a economia local.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Aprovado o requerimento nº 83/2025,da Sra. Roberta Roma que Requer aditamento ao REQ 50/2025, para inclusão de convidado de audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do REQ n. 50/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "
    Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação das invasões de terras no Extremo Sul da Bahia, com foco nas consequências para os produtores rurais, suas famílias e a economia local
    ". Inteiro teor
23/04/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento com subscrição do Deputado Nelson Barbudo.
19/05/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do REQ n. 83/2025 (Requerimento), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "'Requer aditamento ao REQ 50/2025, para inclusão de convidado de audiência pública.'". Inteiro teor
21/05/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Aprovado o requerimento nº 83/2025,da Sra. Roberta Roma que Requer aditamento ao REQ 50/2025, para inclusão de convidado de audiência pública.
28/05/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados JOENIA WAPICHANA | Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; MATEUS BONFIM MENDES | Presidente da Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia (AGRONEX); HUMBERTO MIRANDA| Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB; VANDERNILSON FERRAZ DA SILVA | Presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Entorno do Parque Nacional; FLÁVIO ROBERTO DOS SANTOS | Advogado do Sindicato Rural de Porto Seguro; JOSÉ RAIMUNDO MARINHO MAGALHÃES | Agricultor Familiar; OLÍVIO DE OLIVEIRA DE DIAS | Aposentado e Agricultor Familiar; CAIRES SOUZA DOS SANTOS | Agricultor Familiar; UEMERSON SOUA DOS SANTOS | Agricultor Familiar; IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE | Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí.

    Tema: Debater a grave situação das invasões de terras no extremo sul da Bahia, com foco nas consequências para os produtores rurais, suas famílias e a economia local.

    Requerimento nº 50/2025 de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) Requerimento nº 83/2025 de autoria da Deputada Roberta Roma (PL/BA) Inteiro teor
01/07/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 23/04/2025 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)