REQ 9/2025 CPOVOS
Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Airton Faleiro - PT/PA
Apresentação
16/04/2025
Ementa
Requer a realização de mesa redonda, a ser realizada no município de Belém, para dialogar acerca dos processos de certificação da Fundação Palmares para comunidades quilombolas no Pará.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/05/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivado |
| 12/05/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Mesa redonda realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, com os convidados: HILÁRIO SEABRA Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu MARCOS BORGES Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra HERENA MAUÉS Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará MAGNO NASCIMENTO Instituto Filhos do Quilombola FLÁVIO AZEVEDO E BRUNO KONO Instituto de Terras do Pará - Iterpa LUCIANA CARVALHO Professora da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa MARIANA ROCHA Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef ANDERSON SERRA Coordenadoria da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar - Seaf EDILZA FONTES Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEIRDH ALAN MOTA Fundação Palmares |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/04/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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| 22/04/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 12/05/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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| 28/05/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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