REQ 9/2025 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/04/2025

Ementa
Requer a realização de mesa redonda, a ser realizada no município de Belém, para dialogar acerca dos processos de certificação da Fundação Palmares para comunidades quilombolas no Pará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivado
12/05/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Mesa redonda realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, com os convidados:

HILÁRIO SEABRA
Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu

MARCOS BORGES
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra

HERENA MAUÉS
Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará

MAGNO NASCIMENTO
Instituto Filhos do Quilombola

FLÁVIO AZEVEDO E BRUNO KONO
Instituto de Terras do Pará - Iterpa

LUCIANA CARVALHO
Professora da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa

MARIANA ROCHA
Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef

ANDERSON SERRA
Coordenadoria da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar - Seaf

EDILZA FONTES
Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEIRDH

ALAN MOTA
Fundação Palmares

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de mesa redonda, a ser realizada no município de Belém, para dialogar acerca dos processos de certificação da Fundação Palmares para comunidades quilombolas no Pará". Inteiro teor
22/04/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
12/05/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Mesa redonda realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, com os convidados:

    HILÁRIO SEABRA
    Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu

    MARCOS BORGES
    Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra

    HERENA MAUÉS
    Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará

    MAGNO NASCIMENTO
    Instituto Filhos do Quilombola

    FLÁVIO AZEVEDO E BRUNO KONO
    Instituto de Terras do Pará - Iterpa

    LUCIANA CARVALHO
    Professora da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa

    MARIANA ROCHA
    Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef

    ANDERSON SERRA
    Coordenadoria da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar - Seaf

    EDILZA FONTES
    Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEIRDH

    ALAN MOTA
    Fundação Palmares
28/05/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 22/04/2025 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)