REQ 9/2025 CDU
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Hildo Rocha - MDB/MA
Apresentação
16/04/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 1195 de 2023, de autoria do Sr. Dep. Max Lemos, que institui o Censo de déficit e inadequação habitacional no Brasil e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/05/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Audiência pública realizada em 28/05/2025. Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/04/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
| 23/04/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
|
| 28/05/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|