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REQ 54/2025 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Duarte Jr. - PSB/MA

Apresentação
14/04/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Linguagem Simples


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/10/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada. Reunião realizada em 14/10/2025.
23/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Aprovado o requerimento nº 127/2025,do Sr. Duarte Jr. que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Linguagem Simples: Heloisa Fischer, Fundadora do Comunicação Simples; Nelson Jobim, Jurista e Militante da comunicação simples; Patrícia Almeida, Criadora do Galdim Brasil - Aliança Global para Inclusão da Deficiência na Mídia e no Entretenimento; Patrícia Roedel, Jornalista e servidora pública, autora do Manual de Linguagem Simples; Meire Celia Medeiros Serra, Professora secretaria de Assistência Social; Millyene Gabriele Mendes Aroucha - Assistente Social - Coordenadora da casa da Mãe Atípica em Pedro do Rosário/MA; Ana Maria Marques Martins - Assistente social (Assessora Técnica Municipal); Eduardo Cardoso, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, participante do Grupo com Acesso.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 54/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Linguagem Simples". Inteiro teor
22/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
19/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 127/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Linguagem Simples". Inteiro teor
23/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Aprovado o requerimento nº 127/2025,do Sr. Duarte Jr. que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Linguagem Simples: Heloisa Fischer, Fundadora do Comunicação Simples; Nelson Jobim, Jurista e Militante da comunicação simples; Patrícia Almeida, Criadora do Galdim Brasil - Aliança Global para Inclusão da Deficiência na Mídia e no Entretenimento; Patrícia Roedel, Jornalista e servidora pública, autora do Manual de Linguagem Simples; Meire Celia Medeiros Serra, Professora secretaria de Assistência Social; Millyene Gabriele Mendes Aroucha - Assistente Social - Coordenadora da casa da Mãe Atípica em Pedro do Rosário/MA; Ana Maria Marques Martins - Assistente social (Assessora Técnica Municipal); Eduardo Cardoso, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, participante do Grupo com Acesso.
14/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Arquivada. Reunião realizada em 14/10/2025.
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Sessões e Reuniões
  • 22/04/2025 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões