REQ 30/2004 REFJUDIC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Dra. Clair - PT/PR
Apresentação
15/04/2004
Ementa
Requer seja convidado os Senhors Antônio Roberto Buzato - Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o representante da Associação dos Magistrados Brasileiros para debaterem o anteprojeto de lei que disciplina a mediação paraprocessual como mecanismo de precaução e solução de conflitos no Processo Civil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/04/2004 |
Comissão Especial sobre a Reforma do Judiciário ( REFJUDIC )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/04/2004 |
Comissão Especial sobre a Reforma do Judiciário ( REFJUDIC )
|
| 28/04/2004 |
Comissão Especial sobre a Reforma do Judiciário ( REFJUDIC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
Sessões e Reuniões
- 28/04/2004 - 14h30
Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na casa, cujo tema abranja a Reforma do Judiciário.
Reunião Deliberativa Ordinária
- 20/04/2004 - 14h30
Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na casa, cujo tema abranja a Reforma do Judiciário.
Reunião Deliberativa Ordinária