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PL 1649/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Gilberto Nascimento - PSD/SP

Apresentação
10/04/2025

Ementa
O presente Projeto de Lei visa instituir o Dia Nacional da Parceria, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho, com o objetivo de reconhecer e valorizar o papel fundamental das colaborações estratégicas no desenvolvimento social, econômico e humano.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/05/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025) 13/06/2025
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2026) 11/06/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/06/2026 Comissão de Cultura ( CCULT )
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
24/03/2026 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
11/06/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR).
27/05/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 09/06/2026 - Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1649/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP), que "O presente Projeto de Lei visa instituir o Dia Nacional da Parceria, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho, com o objetivo de reconhecer e valorizar o papel fundamental das colaborações estratégicas no desenvolvimento social, econômico e humano". Inteiro teor
27/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
29/05/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
29/05/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.
11/06/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR).
12/06/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
26/06/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
04/02/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Nishimori, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
24/03/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
09/06/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
10/06/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2026)
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