Versões para impressão

REQ 24/2025 CTRAB Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Leo Prates - PDT/BA

Apresentação
09/04/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiro


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2025 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiro". Inteiro teor
14/04/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025". Inteiro teor
16/04/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Solicita que a Comissão de Trabalho (CTRAB) solicite, em caráter emergencial, oficialmente à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o envio de informações sobre sua gestão financeira e operacional". Inteiro teor
23/04/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado.
23/04/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Aprovado o requerimento nº 25/2025,do Sr. Luiz Carlos Motta que requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025.
25/04/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE), que "Requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT) na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025". Inteiro teor
30/04/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº. 24/2025, do Deputado Leo Prates". Inteiro teor
06/05/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ 24/2025, para incluir novo convidado na audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiro.

    ". Inteiro teor
14/05/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulinho da Força (SOLIDARI/SP), que "Requer o aditamento ao REQ Nº 24/2025 – CTRAB, para inclusão de convidados na realização de audiência pública". Inteiro teor
21/05/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Aprovado o requerimento nº 35/2025,do Sr. Lucas Ramos que requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT) na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025.
  • Aprovado o requerimento nº 37/2025,do Sr. Sanderson que requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº. 24/2025, do Deputado Leo Prates.
26/05/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº. 24/2025, do Deputado Leo Prates". Inteiro teor
28/05/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 23/04/2025 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões