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REQ 27/2025 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Max Lemos - PDT/RJ

Apresentação
08/04/2025

Ementa
Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para discutir a viabilização do Projeto Santa Quitéria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/2025 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o requerimento nº 94/2025,do Sr. Max Lemos que
Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 27/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 27/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para discutir a viabilização do Projeto Santa Quitéria". Inteiro teor
23/04/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Diego Andrade, Padre João, Tião Medeiros, General Pazuello, Leônidas Christino e Joaquim Passarinho.
16/07/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 80/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 27/2025". Inteiro teor
06/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 80/2025,do Sr. Max Lemos que requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 27/2025.
18/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 94/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "
    Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 27/2025
    ". Inteiro teor
20/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 94/2025,do Sr. Max Lemos que
    Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 27/2025.
30/09/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada.
01/10/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 23/04/2025 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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