REQ 39/2025 CAPADR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/04/2025

Ementa
Requer reunião de audiência pública sobre o risco iminente da chegada da doença Moníliase nas regiões produtoras de cacau no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer reunião de audiência pública sobre o risco iminente da chegada da doença Moníliase nas regiões produtoras de cacau no Brasil.

    ". Inteiro teor
09/04/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
20/05/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Dr. JADERGUDSON PEREIRA | Professor Titular da Universidade de Santa Cruz - UESC e Engenheiro Agrônomo da Universidade Federal da Bahia - UFBA; VANUZA BARROSO | Presidente da Associação Nacional de Produtores de Cacau (ANPC); RICARDO HILMAN | Coordenador-Geral de Proteção de Plantas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

    Tema: Debater o risco iminente da chegada da doença Monilíase nas regiões produtoras de cacau no Brasil.

    Requerimento nº 39/2025 de autoria do Deputado Zé Neto (PT/BA) Inteiro teor
03/07/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2025 - 10h30

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)