Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelas Deputadas Socorro Neri (PP/AC) e Laura Carneiro PSD, que "Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema 'Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão da Amazônia e dos Povos Originários com as Comissões da de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde". Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Seminário conjunto realizado, com os seguintes convidados:
  
  1) Mesa de Abertura
  - Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) - 2ª Vice-presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolecência e Família;
  - Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) - Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância;
  - Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE) - Secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados;
  - Deputado Reimont (PT/RJ) - Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e
  - Sra. Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.
  
  2) Mesa 1 - Tema: "Investimento na Primeira Infância como forma de quebrar o ciclo da pobreza e reduzir as desigualdades sociais"
  - Moderador: Dep José Airton Félix Cirilo (PT/CE);
  - Eliane Aquino, Secretária Nacional de Renda e Cidadania - Ministério do Desenvolvimento Social;
  - Sra. Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal;
  - Sr. Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Ministério da Igualdade Racial;
  - Sra. Thaíssa Assunção de Faria, Defensora Pública Federal - Denfensoria Pública da União; e
  - Maíra de Souza, Especialista em Primeira Infância - UNICEF.
  
  3) Mesa 2 - Tema: "Primeira Infância e o Novo Plano Nacional de Educação: caminhos para uma educação infantil inclusiva e de qualidade"
  - Moderador: Deputado Rafael Brito (MDB/AL);
  - Sra. Verônica Teixeira Glória, Especialista em Poilitícas Públicas - Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; e
  - Sr. Halim Antônio Girade, Representante - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
  
  4) Mesa 3 - Tema: "Brincar, mover e criar: o papel do esporte, da cultura e do lazer no desenvolvimento infantil"
  - Moderador: Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ);
  - Sr. Paulo Quermes, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Ministério do Esporte;
  - Sra. Márcia Rollemberg, Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural - Ministério da Cultura;
  - Sra. Ana Cláudia Menossi Pereira Medeiros, Representante - Fundação ABRINQ (participação por videoconferência); e
  - Sra. Desirée Ruas, Representante - Rede Nacional da Primeira Infância
  (participação por videoconferência).
  
  5) Mesa 4 - Tema: "Saúde materno-infantil: atenção integral para o desenvolvimento pleno na primeira infância"
  - Moderador: Deputado Osmar Terra (PL/RS);
  - Sra. Heloísa Oliveira, Diretora-presidente do Instituto Opy;
  - Sra. Sônia Isoyama Venâncio, Coordenadora-geral de Atenção à Saúde de Crianças, Adolescentes e Jovens - Ministério da Saúde;
  (participação por videoconferência); e
  - Sra. Sofia Wahdy Miguel Rebehy, Coordenandora de Projetos e Programas do Instituto Futuro É Infância Saudável (INFINIS)
  (participação por videoconferência).
  
  6) Mesa 5 - Tema: "Infância na era digital: proteção e segurança em um mundo conectado"
  - Moderador: Deputado Reimont (PT/RJ);
  - Sr. David Almansa, Diretor de Políticas Digitais - Secretaria de Comunicação Social/Presidência da República;
  - Sr. Ivan Henrique de Mattos e Silva, Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e
  - Sr. Renato Godoy, Gerente de Relações Governamentais - Instituto ALANA.
  
  7) Mesa 6 - Tema: "Cidades sustentáveis e infância: o direito das crianças à natureza em contexto de mudanças climáticas"
  - Moderador: Deputado Reimont (PT/RJ);
  - Sr. Danilo Moura, Especialista em Clima e Meio Ambiente - UNICEF;
  - Sra. Cláudia Vidigal, Representante para o Brasil - Fundação Van Leer; e
  - Sra. Márcia Castro, representante - Núcleo Ciência Pela Infância.