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MSC 159/2004 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDC 1376/2004

Origem: AV 333/2004


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
14/04/2004

Ementa
Submete o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República de Cuba para a Cooperação nos Setores da Pesca e da Aqüicultura, celebrado em Havana, em 26 de setembro de 2003.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/04/2004 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/08/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Transformada no PDC 1376/2004.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Acordos, convênios, tratados e atos internacionais pelo Poder Executivo Inteiro teor
23/04/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
    Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor
26/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/04/04 PÁG 18372 COL 02. Inteiro teor
27/04/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
19/05/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Edison Andrino (PMDB-SC)
07/07/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Edison Andrino Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Edison Andrino, pela aprovação. Inteiro teor
25/08/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
25/08/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Transformada no PDC 1376/2004.
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Sessões e Reuniões
  • 25/08/2004 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/08/2004 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões