RIC 1068/2025 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Apresentação
01/04/2025

Ementa
Requer informações sobre operações envolvendo Caixa Econômica Federal, Banco Master e Banco de Brasília (BRB), com foco em riscos sistêmicos, interferências na governança, uso de recursos públicos e impactos no mercado de capitais sob supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
04/12/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/01/2026 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 1068/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), que "Requer informações sobre operações envolvendo Caixa Econômica Federal, Banco Master e Banco de Brasília (BRB), com foco em riscos sistêmicos, interferências na governança, uso de recursos públicos e impactos no mercado de capitais sob supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)". Inteiro teor
07/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente
11/04/2025

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
19/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
04/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
04/12/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/12/2025
15/12/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
22/12/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 462/2025, ao Ministro de Estado da Fazenda. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 23/12/2025 a 21/01/2026)
20/01/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2238/2026/MF, de 19 de janeiro de 2026, do Ministério da Fazenda. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg