REQ 5/2025 CEDESNAT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
01/04/2025

Ementa
Requer realização de audiência pública para tratar da recuperação de Mimoso do Sul – ES, após as enchentes de 2024.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2025 Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )
Audiência Pública
Tema: "Recuperação de Mimoso do Sul/ES, após as enchentes de 2024."
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
PETER NOGUEIRA, Prefeito de Mimoso do Sul/ES (por videoconferência);
Coronel BENÍCIO FERRARI JÚNIOR,Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil/ES (por videoconferência);
BRUNO RESENDE, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (por videoconferência);
TIAGO MOLINA SCHNORR, Coordenador da Coordenação Geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD;
ANDRESSA DELLA JUSTINA DE CASTRO, Engenheira Ambiental do Departamento de Obras e Proteção e Defesa Civil.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/04/2025

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )

  • Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer realização de audiência pública para tratar da recuperação de Mimoso do Sul – ES, após as enchentes de 2024. ". Inteiro teor
02/04/2025

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
21/05/2025

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )

  • Audiência Pública
    Tema: "Recuperação de Mimoso do Sul/ES, após as enchentes de 2024."
    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    PETER NOGUEIRA, Prefeito de Mimoso do Sul/ES (por videoconferência);
    Coronel BENÍCIO FERRARI JÚNIOR,Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil/ES (por videoconferência);
    BRUNO RESENDE, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (por videoconferência);
    TIAGO MOLINA SCHNORR, Coordenador da Coordenação Geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD;
    ANDRESSA DELLA JUSTINA DE CASTRO, Engenheira Ambiental do Departamento de Obras e Proteção e Defesa Civil.
Sessões e Reuniões
  • 02/04/2025 - 14h00

    Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)