Versões para impressão

REQ 33/2025 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Duarte Jr. - PSB/MA

Apresentação
31/03/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “Dia Nacional de combate Glaucoma”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada. Reunião realizada em 19.08.2025.
05/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Aprovado o requerimento nº 97/2025,do Sr. Duarte Jr. que requer a inclusão de convidada na Audiência Pública em homenagem ao “Dia Nacional de combate Glaucoma”: Dra. Raysa Hellen Assunção Botentuit Castro, Médica Oftalmologista.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 33/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “Dia Nacional de combate Glaucoma”.

    ". Inteiro teor
08/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
04/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 94/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em homenagem ao “Dia Nacional de combate Glaucoma”". Inteiro teor
15/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Aprovado o requerimento nº 94/2025, do Deputado Duarte Jr. que requer a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma: 1) Dr. Álvaro Bruno Botentuit Serra de Castro; 2) Dra. Bruna Bianca Mazoro Duarte Chaves; e 3) Dr. Felipe Pereira Barros Maia.
04/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 97/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública em homenagem ao “Dia Nacional de combate Glaucoma”. ". Inteiro teor
05/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Aprovado o requerimento nº 97/2025,do Sr. Duarte Jr. que requer a inclusão de convidada na Audiência Pública em homenagem ao “Dia Nacional de combate Glaucoma”: Dra. Raysa Hellen Assunção Botentuit Castro, Médica Oftalmologista.
19/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Arquivada. Reunião realizada em 19.08.2025.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 08/04/2025 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões