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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
26/03/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública sobre as condições de trabalho dos (as) profissionais de controle de tráfego aéreo.

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
14/07/2025	Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) Audiência pública realizada em 14/07/25. Compareceram: 1 - Rogerio do Amaral Varela, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo - SNTPV; 2 - Ronny Fávaro Wunderlich, Representante da Diretoria Jurídica do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo - SNTPV; 3 - Luiza Deusdará, Diretora de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos; 4 - Juliane Mombelli, Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhador - CODEMAT; 5 - Clauver Castilho, Diretor de Relações Institucionais do Sindicato Nacional de Aviação Civil; e 6 - Rogério Silva Araújo, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego. Arquivada

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
26/03/2025	Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública sobre as condições de trabalho dos (as) profissionais de controle de tráfego aéreo. ". Inteiro teor
02/04/2025	Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) Aprovado o Requerimento.
14/07/2025	Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) Audiência pública realizada em 14/07/25. Compareceram: 1 - Rogerio do Amaral Varela, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo - SNTPV; 2 - Ronny Fávaro Wunderlich, Representante da Diretoria Jurídica do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo - SNTPV; 3 - Luiza Deusdará, Diretora de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos; 4 - Juliane Mombelli, Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhador - CODEMAT; 5 - Clauver Castilho, Diretor de Relações Institucionais do Sindicato Nacional de Aviação Civil; e 6 - Rogério Silva Araújo, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego. Arquivada

REQ 8/2025 CLP