REQ 46/2025 CFFC
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Márcio Jerry - PCdoB/MA
Apresentação
28/03/2025
Ementa
Requer a realização de reunião conjunta desta CFFC com a Comissão de Cultura para receber a Ministra de Estado da Cultura, Senhora Margareth Menezes, a fim de que apresente os resultados das ações da pasta em 2024 e as propostas de políticas públicas para 2025.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/09/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/03/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 09/04/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 30/04/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 02/09/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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