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INC 398/2025 Inteiro teor
Indicação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Duda Salabert - PDT/MG

Apresentação
28/03/2025

Ementa
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que, junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), seja feita análise técnica acurada do pedido de Autorização para Licença Ambiental do Projeto Apolo (Vale S.A), em Minas Gerais, bem como a adequada delimitação da Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Serra do Gandarela, com regras que garantam a sua integridade.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
09/04/2025 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/09/2025 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema INFOLEG

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 398/2025 (Indicação ), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que, junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), seja feita análise técnica acurada do pedido de Autorização para Licença Ambiental do Projeto Apolo (Vale S.A), em Minas Gerais, bem como a adequada delimitação da Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Serra do Gandarela, com regras que garantam a sua integridade". Inteiro teor
09/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

14/04/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
14/04/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/04/2025.
23/04/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
08/09/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 399/2025/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 5 de setembro de 2025, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema INFOLEG
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