REQ 21/2025 CMADS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Junio Amaral - PL/MG
Apresentação
28/03/2025
Ementa
Requer o convite ao Secretário Extraordinário para a COP30, Valter Correia da Silva, para debater sobre a organização, gestão e gastos públicos envolvendo a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/04/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade. Arquivado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/03/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 08/04/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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