PL 1304/2025
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Apresentação
28/03/2025
Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência à saúde dos povos originários.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 09/05/2025 | Apense-se à(ao) PL-930/2025. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/06/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 930/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
| 15/05/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Recebimento pela CSAUDE. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/03/2025 |
Plenário ( PLEN )
|
| 09/05/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 15/05/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
|
| 15/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 11/06/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
|
| 18/06/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos