REQ 19/2025 CE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Pedro Uczai - PT/SC
Apresentação
24/03/2025
Ementa
Requer a realização de 18 audiências Públicas pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/04/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
Arquivada. Requerimento não indica os convidados para as audiências públicas, novos requerimentos serão apresentados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/03/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
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| 26/03/2025 |
Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 07/04/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
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