REQ 2/2025 CLP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Pedro Uczai - PT/SC
Apresentação
24/03/2025
Ementa
Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater os desafios do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos e a importância da aprovação do PL 1.387/2022, que institui o Estatuto do Povo Cigano .
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/03/2025 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 26/03/2025 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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