REQ 1/2025 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/03/2025

Ementa
Requer a realização de Seminário pós-29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Legislação Participativa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Seminário realizado em 06/05/2025. Compareceram: 1 - Thalia Silva, Coordenadora de Advocacy do - CONJUCLIMA - Conselho de Juventudes pela Ação Climática e Meio Ambiente; 2 - Carolina de Brito, Instituto Alana; 3 - Lídia Lins, Rede Vozes Negras pelo Clima; 4 - Pedro Luiz do Nascimento Filho, Coordenador para agenda de ação da COP30 e representante do Minsitério das Relações Exteriores; 5 - Mariana Rondon, Diretora de Programas da Plataforma Cipó; e 6 - Monique Sacardo Ferreira, Chefe de Gabinete da Presidência da COP30, representando o Ministério do Meio Ambiente.
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Ivan Valente PSOL, que "Requer a realização de Seminário pós-29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Legislação Participativa.
    ". Inteiro teor
26/03/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
06/05/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Seminário realizado em 06/05/2025. Compareceram: 1 - Thalia Silva, Coordenadora de Advocacy do - CONJUCLIMA - Conselho de Juventudes pela Ação Climática e Meio Ambiente; 2 - Carolina de Brito, Instituto Alana; 3 - Lídia Lins, Rede Vozes Negras pelo Clima; 4 - Pedro Luiz do Nascimento Filho, Coordenador para agenda de ação da COP30 e representante do Minsitério das Relações Exteriores; 5 - Mariana Rondon, Diretora de Programas da Plataforma Cipó; e 6 - Monique Sacardo Ferreira, Chefe de Gabinete da Presidência da COP30, representando o Ministério do Meio Ambiente.
    Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 26/03/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)