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Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE

Apresentação
21/03/2025

Ementa
Altera a redação da Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 e dá outras providências.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
09/05/2025	Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
15/05/2025	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Recebimento pelo(a) CPASF, com as proposições PL-1173/2025, PL-1183/2025 apensadas.

Apensados ao PL 1171/2025 ( 2 )

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Saúde
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
21/03/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 1171/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Altera a redação da Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 e dá outras providências. ". Inteiro teor
09/05/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor Apense-se a este(a) o(a) PL-1173/2025. Inteiro teor
13/05/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apensação da proposição PL-1173/2025 à proposição PL-1171/2025. Apensação da proposição PL-1183/2025 à proposição PL-1173/2025.
14/05/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 369 Inteiro teor
15/05/2025	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Recebimento pelo(a) CPASF, com as proposições PL-1173/2025, PL-1183/2025 apensadas.

PL 1171/2025