REQ 5/2025 CE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Dandara - PT/MG
Apresentação
19/03/2025
Ementa
Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), meios para garantir uma Educação Antirracista e Antissexista.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/04/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
Arquivada. Audiência pública realizada em 23/04/2025. |
| 08/04/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado o requerimento nº 14/2025,do Sr. Reimont que aditamento de requerimento 05/2025 - a inclusão da Sra. Lucena Pacheco, Coordenadora-Geral da FENAJUFE, em Audiência Pública |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/03/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
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| 26/03/2025 |
Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 07/04/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
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| 08/04/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
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| 23/04/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
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