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PL 943/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Identificação da Proposição

Apresentação
12/03/2025

Ementa
Dispõe sobre a criação da Rota Turística da Serra de João do Vale, nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
29/04/2025	Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)	16/06/2025
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/07/2025)	15/07/2025

Última Ação Legislativa

Data	Ação
21/08/2025	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Turismo (CTUR)	11/07/2025 - Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Inteiro teor 20/08/2025 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
12/03/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 943/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Dispõe sobre a criação da Rota Turística da Serra de João do Vale, nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, e dá outras providências". Inteiro teor
29/04/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
30/04/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Recebimento pela CTUR.
30/04/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/2025 PAG 178 Inteiro teor
12/06/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB).
13/06/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
26/06/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
11/07/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Inteiro teor
14/07/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/07/2025)
12/08/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/07/2025 a 12/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20/08/2025	Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) Dispensada a leitura do Parecer, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por solicitação do Deputado Paulo Litro. Aprovado o Parecer.
20/08/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
21/08/2025	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT.
21/08/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra A.