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REQ 3/2025 CEDESNAT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Pedro Aihara - PRD/MG

Apresentação
24/02/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar do programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2025 Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/02/2025

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )

  • Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Requer a realização de audiência pública para tratar do programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad)". Inteiro teor
12/03/2025

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Não deliberado.
02/04/2025

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 02/04/2025 - 14h00

    Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/03/2025 - 14h00

    Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

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