Versões para impressão

CAC 6/2025 Inteiro teor
Comunicado de Alteração do Controle Societário



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
22/01/2025

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.033, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2024, que transfere a permissão outorgada à Rádio Cultura de Santos Dumont Ltda., para a Sociedade Mineira de Comunicação Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora, onda média, posteriormente adaptado para frequência modulada, no Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
07/05/2025 Matéria lida.

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal do Of. n. 157/2025/PS-GSE, para conhecimento, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Comunicação

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/01/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do CAC n. 6/2025 (Comunicado de Alteração do Controle Societário), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.033, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2024, que transfere a permissão outorgada à Rádio Cultura de Santos Dumont Ltda., para a Sociedade Mineira de Comunicação Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora, onda média, posteriormente adaptado para frequência modulada, no Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais". Inteiro teor
  • Mensagem Inteiro teor
  • Exposição de Motivos Inteiro teor
  • Portaria Inteiro teor
  • Ofício Inteiro teor
11/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Comunicação para conhecimento e após, ao Senado. Inteiro teor
11/02/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/02/2025.
12/02/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

25/03/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Recebimento pela CCOM.
07/05/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Matéria lida.
21/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal do Of. n. 157/2025/PS-GSE, para conhecimento, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal. Inteiro teor
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2025 - 14h00

    Comissão de Comunicação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões