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PL 5034/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Renata Abreu - PODE/SP

Apresentação
20/12/2024

Ementa
Dispõe sobre a oferta da terapia ABA (Análise Aplicada ao Comportamento) no Sistema Único de Saúde e estabelece diretrizes para sua implementação.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/03/2025 Apense-se à(ao) PL-473/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/10/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 473/2023, ao qual esta proposição está apensada.
30/04/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 473/2023, ao qual esta proposição está apensada.
17/03/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Apensação desta proposição ao PL 473/2023.
18/04/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 473/2023, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 473/2023, ao qual esta proposição está apensada.
20/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 5034/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre a oferta da terapia ABA (Análise Aplicada ao Comportamento) no Sistema Único de Saúde e estabelece diretrizes para sua implementação". Inteiro teor
13/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-473/2023.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
14/03/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 640 Inteiro teor
17/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebimento pelo(a) CPD.
  • Apensação desta proposição ao PL 473/2023.
30/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 473/2023, ao qual esta proposição está apensada.
28/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 473/2023, ao qual esta proposição está apensada.
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