DVT 9 => PLP 210/2024 Inteiro teor
Declaração de Voto


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/12/2024

Ementa
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa extraordinária (virtual) iniciada às 13:55 do dia 18 de dezembro de 2024 , na votação nominal a Emenda Aglutinativa nº1 apresentada ao PLP 210/2024 que Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/12/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 9 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da DVT n. 9 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO). Inteiro teor
19/12/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 4991/2024 (Requerimento), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), que "Requeremos, nos termos do inciso VI do artigo 104, do Regimento Interno, a Retirada de Tramitação do DVT 9 => PLP 210/2024 ". Inteiro teor