INC 2420/2024
Inteiro teor
Indicação
Situação: Aguardando Resposta
Identificação da Proposição
Apresentação
18/12/2024
Ementa
Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o fortalecimento e a criação de políticas específicas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual infantojuvenil em regiões remotas e de difícil acesso, onde os índices estão acima da média nacional, como no estado do Amazonas, com atenção especial ao município de Carauari.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 20/02/2025 | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/03/2025 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Remessa por meio dos Ofícios 1ªSec/RI/E nº 7 e 12 a 29/2025, ao Ministro Chefe da Secretaria de RI da Presidência da Republica |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/12/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 20/02/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 24/02/2025 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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| 24/02/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 07/03/2025 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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