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RRL 1 CMO => PLN 3/2024 CN Inteiro teor
Relatório do Relator (CMO)


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Confúcio Moura - MDB/RO

Apresentação
16/12/2024

Ementa
VOTO: favorável nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 1.429 (Hum mil, quatrocentos e vinte e nove) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 76 (setenta e seis) emendas, pela APROVAÇÃO PARCIAL de 618 (seiscentos e dezoito) emendas, pela REJEIÇÃO de 687 (seiscentos e oitenta e sete) emendas e pela INADMISSIBILIDADE de 47 (quarenta e sete) emendas e pela PREJUDICIALIDADE de 1 (uma) emenda. - Aberto prazo para destaques pelo sistema SIDEST.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2024 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
VOTO: favorável nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 1.429 (Hum mil, quatrocentos e vinte e nove) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 76 (setenta e seis) emendas, pela APROVAÇÃO PARCIAL de 618 (seiscentos e dezoito) emendas, pela REJEIÇÃO de 687 (seiscentos e oitenta e sete) emendas e pela INADMISSIBILIDADE de 47 (quarenta e sete) emendas e pela PREJUDICIALIDADE de 1 (uma) emenda.
- Aberto prazo para destaques pelo sistema SIDEST.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Na continuação da 9ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 17/12/2024, o Presidente da CMO propos a inclusão na pauta do Relatório Final da LDO e complementação de voto. Em deliberação a inclusão na pauta foi aprovada na representação das duas Casas Legislativas.
  • Lido o Relatório pelo Relator da LDO, Senador Confúcio Moura.
  • Fizeram uso da palavra o Deputado Cláudio Cajado que retirou os destaques de nºs 13, 14, 15 e 36 a respeito das emendas nºs 27000011, 31660018, 31660026, 31660027 e 27000005.
    Deputada Laura Carneiro solicitou a retirada do destaque nº35 de sua autoria referente à emenda 32680004.
  • Lida a Complementação de Voto pelo Relador da LDO, Senador Confúcio Moura.
  • Deputado Léo Prates solicitou a retirada do destaque 3 referente à emenda 23760003 por ter sido contemplado pelo Relator.
  • Discutiram a matéria Deputados Daniel Agrobom, Cobalchini, Adriana Ventura, Dr. Victor Linhalis que solicitou a retirada dos seus destaques nºs 11 e 12 por terem sido incorporados pelo Relator.
  • Discutiram ainda a matéria Deputados Mauro Benevides, Carlos Zaratini como Líder do Governo.
  • Encerrada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 37 destaques.
  • Em deliberação, o Relatório Final da LDO foi APROVADO, ressalvados os destaques em 17/12/2024..
  • A Deputada Professora Luciene Cavalcante fez uso da palavra e solicitou a retirada de todos os destaques de sua autoria.
  • O Presidente consultou se havia algum destaque que ainda precisava ser votado em separado uma vez que o relator havia contemplado a maioria deles em sua complementação de voto.
  • Apenas o Deputado Léo Prates, autor do destaque nº 29 referente à emenda 40460002 solicitou a votação em separado do seu destaque.
    O Relator informou que a Emenda do destaque é inadmitida.
    O Destaque foi PREJUDICADO em 17/12/2024.
    Os demais destaques, que não haviam sido retirados, foram também considerados prejudicados por já terem sido contemplados na complementação de voto.
16/12/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pelo Sen. Confúcio Moura Inteiro teor
  • VOTO: favorável nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 1.429 (Hum mil, quatrocentos e vinte e nove) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 76 (setenta e seis) emendas, pela APROVAÇÃO PARCIAL de 618 (seiscentos e dezoito) emendas, pela REJEIÇÃO de 687 (seiscentos e oitenta e sete) emendas e pela INADMISSIBILIDADE de 47 (quarenta e sete) emendas e pela PREJUDICIALIDADE de 1 (uma) emenda.
    - Aberto prazo para destaques pelo sistema SIDEST. Inteiro teor
17/12/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação da CVO n. 1 CMO (Complementação de Voto), pelo Senador Confúcio Moura (MDB-RO). Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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