INC 2268/2024
Inteiro teor
Indicação
Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo
Identificação da Proposição
Apresentação
16/12/2024
Ementa
Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de políticas públicas específicas e investimentos para universalizar o saneamento básico em regiões cujos índices estão abaixo da média nacional, como no estado do Amazonas, com ênfase no município de São Paulo de Olivença.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 20/02/2025 | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/10/2025 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/12/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 20/02/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 21/02/2025 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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| 21/02/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 07/03/2025 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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| 13/10/2025 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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