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INC 2088/2024 Inteiro teor
Indicação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Amom Mandel - CIDADANIA/AM

Apresentação
16/12/2024

Ementa
Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Novo Airão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
20/02/2025 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2025 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 2088/2024 (Indicação ), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Sugere ao Ministério da Educação que desenvolva medidas de gerenciamento mais célere nos casos de obras paralisadas, canceladas ou em atraso com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no estado do Amazonas, com ênfase no município de Novo Airão". Inteiro teor
20/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

21/02/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/02/2025.
24/02/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
07/03/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº13 e 29 /2025, ao Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, por intermédio do SEI.
14/05/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 379/2025/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 11 de de abril de 2025, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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