DVT 6 => PL 3976/2020
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Dr. Frederico - PRD/MG
Apresentação
12/12/2024
Ementa
Declaração de voto ‘SIM’ ao DTQ 1 – PL – EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1, apresentado durante a votação do PL nº 3976/2020 “Dispõe sobre o cadastro de pedófilos, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.”
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/12/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 6 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/12/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|