REQ 70/2024 CDC
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
10/12/2024
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão para debater sobre a má prestação de serviço da concessionária Águas do Rio, empresa que presta serviço de saneamento no Estado do Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/12/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Apresentação do REQ n. 70/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão para debater sobre a má prestação de serviço da concessionária Águas do Rio, empresa que presta serviço de saneamento no Estado do Rio de Janeiro". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/12/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 28/03/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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Sessões e Reuniões
- 11/12/2024 - 14h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)