REQ 4806/2024
Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
09/12/2024
Ementa
Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar os impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Conceição do Pará, no Estado de Minas Gerais, em função de um deslizamento de pilha de rejeitos de minério da mineradora Jaguar Mining.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 20/12/2024 | Ato da Presidência - criação de Comissão Externa Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/12/2024 |
COMPI(SGM) ( COMPI(SGM) )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/12/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 20/12/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 20/12/2024 |
COMPI(SGM) ( COMPI(SGM) )
|
| 20/12/2024 |
Plenário ( PLEN )
|