REQ 4806/2024 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Apresentação
09/12/2024

Ementa
Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar os impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Conceição do Pará, no Estado de Minas Gerais, em função de um deslizamento de pilha de rejeitos de minério da mineradora Jaguar Mining.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 4806/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Externa), pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG), que "Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar os impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Conceição do Pará, no Estado de Minas Gerais, em função de um deslizamento de pilha de rejeitos de minério da mineradora Jaguar Mining". Inteiro teor