Versões para impressão

PL 4713/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Vander Loubet - PT/MS

Apresentação
05/12/2024

Ementa
Altera o art. 39 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a simplificação do rito e da documentação do plano de aproveitamento econômico da jazida para lavra do minério de manganês com produção de até 10 mil toneladas por mês em área de baixa complexidade geológica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/12/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 4713/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. 4784/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4713/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera o art. 39 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a simplificação do rito e da documentação do plano de aproveitamento econômico da jazida para lavra do minério de manganês com produção de até 10 mil toneladas por mês em área de baixa complexidade geológica". Inteiro teor
06/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 4784/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Retirada de Projeto de Lei n. 4.713/2024". Inteiro teor
11/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 4713/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. 4784/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
12/12/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/12/2024.
  Versões para impressão