EMP 8 => PL 4614/2024
Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
04/12/2024
Ementa
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/12/2024 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 8 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e Afonso Motta PDT. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/12/2024 |
Plenário ( PLEN )
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| 04/12/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 04/12/2024 |
Plenário ( PLEN )
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