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EMP 1 => PL 3875/2024 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Duda Salabert - PDT/MG e outros

Apresentação
03/12/2024

Ementa
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para prever a possibilidade de emprego de recursos públicos em serviços de drenagem e manejo de águas urbanas em condições emergenciais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2024 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Duda Salabert (PDT/MG) e Afonso Motta PDT.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Duda Salabert (PDT/MG) e Afonso Motta PDT. Inteiro teor
03/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
18/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 556/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Requeiro, nos termos do artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 1 (EMP 1) apresentada ao PL nº 3.875/2024". Inteiro teor
18/02/2025

Plenário ( PLEN )

  • Deferido o REQ 556/2025, nos seguintes termos: "Defiro a retirada da Emenda de Plenário nº 1 (EMP 1) requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se".
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