REQ 96/2024 CVT
Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Jonas Donizette - PSB/SP
Apresentação
03/12/2024
Ementa
Requer informações ao Ministro dos Portos e Aeroportos, no âmbito da Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre os estudos relativos à relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos a nova consulta pública.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/12/2024 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Apresentação do Requerimento de Informação (RIC) 4530/2024, pela Comissão de Viação e Transportes em 05/12/2024. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/12/2024 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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| 04/12/2024 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 10/12/2024 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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