SLD 3/2024 CCJC
Inteiro teor
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
03/12/2024
Ementa
Apoio para Construção da Barragem de Congonhas no Norte do Estado de Minas Gerais, PROGRAMA 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para Sempre, AÇÃO - 14VI - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica, Transporte Rodoviário, PRODUTO - Obra executada (unidade), ACRÉSCIMOS - 26.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Inadmitida. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 03/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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